Solução

Botão do pânico: saiba o que é e qual a sua importância

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Escrito por Lazaro Vergani

Desde 2007, o combate à violência doméstica se tornou uma das principais preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, o órgão estimula os tribunais regionais a buscar melhores formas de atender as mulheres que sofrem diariamente com o triste problema no Brasil. Pensando nisso, Vitória foi um estado pioneiro ao criar o botão do pânico. 

O surgimento veio através da parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) com a prefeitura de Vitória. Em conjunto, ambos criaram o aparelho que busca proteger as vítimas das ameaças de ex maridos, namorados ou companheiros por meio de um pequeno objeto que evitou doze mortes no seu primeiro ano de uso (2013). Continue lendo este artigo e conheça um pouco mais dessa ótima ideia.

Como o botão do pânico funciona?

Primeiramente é preciso explicar que o dispositivo só é oferecido às mulheres que prestarem queixa de agressão na delegacia. Quem recebê-lo pode acioná-lo se o agressor não mantiver a distância mínima permitida pela Lei Maria da Penha. 

Quando isso é feito, a polícia recebe um alarme que mostra onde a vítima e o agressor estão, além de indicar a viatura mais próxima do local e enviá-la rapidamente para que nada aconteça. Além disso, o aparelho também grava a conversa entre o agressor e a vítima (em um raio de até 5m) que pode ser usada como prova judicial.

Qual é o objetivo do botão do pânico?

No ano da criação do dispositivo, somente em Vitória existiam mais de 1,5 mil medidas protetivas em curso. Portanto, devido ao enorme número de casos, é impossível manter um agente para cada vítima. Logo, o botão do pânico se mostrou uma solução viável para tentar diminuir os problemas.

Sendo assim, o principal objetivo do aparelho é o de reduzir os altos índices de violência doméstica na capital do Espirito Santo, assim como o SOS Mulher na Paraíba e outros tipos de ferramentas espalhadas pelo país. 

Qual é a importância do botão do pânico?

De acordo com a coordenadora das varas de violência doméstica e familiar contra a mulher do TJES, Hermínia Maria Silveira Azoury, a lei Maria da Penha é uma das melhores leis protetivas no mundo, mas sofre limitações. Então, como fazer com que as mulheres se sintam protegidas com toda a falta de fiscalização que a lei tem? 

O botão do pânico serviu para preencher essa lacuna pois inibe as ações dos agressores. Isso por sua vez acaba encorajando as mulheres a levarem uma rotina normal podendo trabalhar e sair de casa sem sentirem medo de encontrarem o ex-companheiro e serem agredidas. O projeto também é benéfico para crianças e sogras que têm chances reduzidas de serem atormentadas em casa

Definitivamente, o dispositivo foi uma ótima ideia para que as mulheres que sofrem abuso se sintam mais protegidas. E o melhor: existe a possibilidade de que o botão do pânico seja espalhado para as federações do resto do país, ou pelo menos para algumas cidades. O que você pensa sobre isso? Deixe um comentário com a sua opinião!

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Sobre o autor

Lazaro Vergani

1 comentário

  • Muito interessante, mas tenho algumas dúvias: É um GPS e um gravador no mesmo dispositivo, mas que tipo de dispositivo é esse (pulseira, chaveiro, celular, botão na camisa etc)? Pode ser desenvolvido ou o desenvolvedor tem o monopólio da venda?

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